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Cada vez mais, os investidores investem em diferentes mercados, igualmente o mercado Forex. E muitas questões surgem sobre como pagar e declarar impostos com os ganhos obtidos no mercado de câmbio na Demonstração de resultados.

Um investidor ou comerciante opera no mercado Forex através dos cruzamentos de pares de moedas. E como em qualquer atividade econômica, as operações no mercado de câmbio estão sujeitas ao pagamento de impostos.

O mercado Forex

O mercado de câmbio, ou Forex, como é mais comum, é o maior mercado do mundo. Com mais de US $ 5 trilhões mudando de mãos todos os dias. Para colocar isso em perspectiva, é 12 vezes maior do que o volume de negócios diário médio nos mercados de ações globais. Não é nenhuma surpresa que ao trazer todos os seus ganhos no Forex para o Brasil precisará declarar imposto de renda. E pagar impostos.

Essa é uma dúvida muito grande para muitos traders. Afinal a legislação não é nada fácil de compreender. Pensando nisso reunimos neste artigo tudo o que você precisa saber para repatriar o dinheiro legalmente para o Brasil e declarar os ganhos no Forex.

1.  Declarando os ganhos no Forex

Para simplificar vamos a um exemplo simples. Se você investiu US$ 10 mil em sua corretora e após algum tempo conseguiu um lucro menor do que o investimento, não é necessário declarar os ganhos no mercado Forex. Pois só se paga imposto quando os ganhos são maiores do que o investimento inicial.

Um erro muito comum para os iniciantes é começar a pagar o imposto antes de repatriar todo o dinheiro investido. Não considere essas retiradas como se fosse lucro, mesmo que na prática seja, pois não é necessário fazer a declaração neste caso.

Isso ocorre quando o trader começa a ter lucro sobre a moeda estrangeira, a Receita Federal cobrará 15% de imposto sobre o dinheiro trazido para o Brasil com os ganhos no Forex. Não importa o tamanho do seu lucro, só pagará o imposto de renda quando repatriar todo esse dinheiro.

De acordo com o item 603 do perguntão da Receita federal segue:

“A tributação da variação cambial (ganho de capital) nas aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em reais só ocorrerá no momento da liquidação ou
resgate (parcial ou total) da aplicação financeira”

Faça o Download do perguntão 2018 aqui.

Portanto mesmo que a pessoa não repatrie obtendo lucro, será obrigada a pagar o Imposto de renda até o último dia útil do mês.

É importante salientar que a declaração com os ganhos do Forex deverá ser paga até o último dia do mês seguinte ao resgate do dinheiro através de um DARF.

De qualquer forma, pagando ou não pagando o imposto, você deve declarar essa movimentação para a Receita, para fazer o processo de declaração do IR mais fácil e para não entrar em problemas com a Receita Federal. Mas não se preocupe, esse processo também é fácil.

2.  Declarando os ganhos no Forex – forma prática

A primeira coisa que você deverá fazer é acessar o site da oficial Receita Federal e procurar pelo programa ‘Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira’, em seguida basta baixar em seu computador para realizar a declaração.

Outro exemplo: Se você está em 2018 e quer fazer a declaração do seu capital de 2018 você deverá usar o programa de Ganhos de Capital da Moeda Estrangeira de 2017, e assim sucessivamente. O ideal é fazer esse processo no começo do ano para quando chegar ao final do ano esteja tudo conforme as leis.

Iniciando o preenchimento

O primeiro passo é criar um demonstrativo: em “novo demonstrativo”. Complete esse com os dados de seu CPF, seu nome e os dados de residência e datas.

Depois acesse na lateral o item “Direitos/Bens Moveis” e em seguida no canto inferior direito “Novo”.

Parte Prática

A seguinte tela deverá aparecer.

Logo em seguida, terão seis abas na parte superior, sendo que na primeira, que é a aba de identificação/aquisição, deverão ser preenchidos dados como:

• Especificação: de onde veio o dinheiro que você ganhou. Neste caso coloque ‘Forex’.
• Natureza: Selecione o item ‘Liquidação ou resgate de aplicação financeira’.
• As datas de aquisição e de alienação: A primeira data a aparecer é a de aquisição, na qual você colocará o dia, mês e ano que o seu dinheiro foi enviado ao exterior.
• Custo de aquisição e custo de alienação: É quanto de dinheiro você aplicou e quanto está trazendo de volta ao país.
• Nome: no caso, ou seu nome, ou de quem esteja adquirindo o valor.

• As datas de alienação:  A data de alienação é a data do saque.
• Imposto pago no exterior: Coloque onde esta sediada sua corretora, e caso tenha pago imposto, entre com o valor correspondente.

Então, se o valor de alienação for menor do que o de aquisição, quer dizer que você estará livre dos impostos, pois não houve ganho em si, e sim a repatriação.

As próximas abas que seria a de apuração, Calculo do imposto e Consolidação. Finalmente nessas abas estarão todos os valor preenchidos anteriormente e o valor devido para o imposto de renda, caso haja.

Pode acontecer também de o seu custo de alienação ter ultrapassado o custo de aquisição. E neste caso, na aba de identificação, o custo de aquisição deve ser deixado com o valor U$0, e o custo de alienação como o valor total do saque, o valor líquido.

Finalizando o preenchimento

E depois de tudo isso finalmente concluído. Os dados preenchidos da forma correta, seguindo as instruções aqui dadas. Finalmente, você pode imprimir o comprovante ou exportar direto para o IRPF, ou Imposto de Renda de Pessoa Física.

E dessa forma, você estará declarando seus ganhos no Forex e ficando em paz com a Receita Federal, evitando qualquer tipo de problema, principalmente quando os valores trabalhados são muito altos.

Todo o processo para fazer a declaração do imposto de renda com os ganhos no Forex é muito simples. Basta seguir o passo a passo ensinado detalhadamente neste artigo.

3.  Pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)

Para fazer o preenchimento do DARF acesse o site oficial da Receita federal novamente e procure pelo programa ‘Sicalc’. Baixe em seu computador, faça o preenchimento correto para gerar o seu DARF. Todas informações extras são facilmente encontradas no site da RF.

O Código para o pagamento do DARF nesta modalidade é o 8523.

Hoje em dia já é possível pagar a DARF, ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais através dos Internet Bankings.

Você poderá verificar se tem essa opção no seu banco. Sendo assim poderá fazer os pagamentos de sua própria casa, sem precisar ir em agências. Tudo devido à facilidade da Internet.

É importante observar depois de tudo isso que o passo a passo dado aqui para fazer a declaração do Imposto de Renda no programa vale para a conversão de dólares. Pois é assim que são configurados como moeda estrangeira, no caso do programa.

Caso o seu ganho tenha sido em outra moeda que não seja o dólar, você pode converter para o mesmo. Lembrando também que, na hora de preencher dados como o custo de aquisição e o custo de alienação, os valores não devem ser convertidos. Eles devem ser deixados em dólar, como indica o programa.

É importante sempre deixar em dia os seus acertos com a Receita Federal para não ocorrer possíveis problemas no futuro.

Alíquota IR para ganhos no Forex

Tivemos algumas mudanças nas alíquotas de declaração de imposto de renda, alguns pontos importantes:

A partir de agora em cada operação o imposto será apurado através da tabela abaixo:

• Até R$ 5 milhões: 15%
• De R$ 5 milhões até R$ 10 milhões: 17,5%
• De R$ 10 milhões até R$ 30 milhões: 20%
• Acima de R$ 30 milhões: 22,5%

Investimentos calculados impostos no exterior

Ao calcular a declaração do imposto de renda sobre os ganhos no Forex, o seguinte deve ser levado em consideração:

• Interesses
• Ajuste inflacionário
• Ganhos
• Perdas
• Ganhos e perdas cambiais

E depois determine o imposto de renda aplicável ao período em questão.

Esses cálculos são feitos com base nas demonstrações contábeis mensais fornecidas pela nossa instituição financeira no exterior, a cargo dos investimentos.

No passado, havia a possibilidade de pagar este imposto anonimamente, mas no momento isso não é mais possível. Portanto, após a realização do cálculo correspondente, aos rendimentos obtidos de investimentos no exterior devem ser adicionados aos outros rendimentos recebidos no ano.

Riscos na declaração de investimentos no exterior

Não há riscos em declarar investimentos no exterior. Uma vez que, na declaração anual, apenas o montante da renda proveniente dos investimentos no exterior se manifesta.

Conclusão:

O mercado Forex é tudo sobre capitalizar as oportunidades e aumentar as margens de lucro. Contudo, um investidor sábio fará igualmente quando se trata de impostos. Tomar o tempo para arquivar corretamente pode poupar centenas se não milhares de impostos. Tornando-se uma transação que vale a pena o tempo. Não se preocupe com a declaração dos ganhos no Forex. Assim sendo, se você está lucrando significa que você deverá pagar com alegria. Entretanto, poderá lucrar muito mais.

Todas as principais informações foram dadas neste artigo. Porém sempre tenha em mãos a possibilidade de entrar em contato com um especialista. Talvez um contador que possa lhe indicar qual o melhor caminho a seguir.